Termos e condições
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Termos e condições

Os presentes termos e condições gerais entre a EDITORA PROPRIETAS, NIF 296148709, sob responsabilidade do Editor Leandro Menendes Dittz, autorizado pela AT (Autoridade tributária e aduaneira) para exercer a atividade tipo CAE 58110 com área da sede 1384-LEIRIA-1 e as pessoas singulares, não comerciantes, doravante designadas por Utilizador, que desejem subscrever ou comprar, através do site www.editoraproprietas.pt, e adquirir os produtos apresentados.

A reprodução, transferência, distribuição dos conteúdos do site www.editoraproprietas.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

 

EDITORA PROPRIETAS é a legítima proprietária do website www.editoraproprietas.pt e reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

 

1. Encomendas

As encomendas são efectuadas sobre o catálogo disponível no site www.editoraproprietas.pt e realizadas através do mesmo.

O Utilizador deve registar-se no site, disponibilizando para o efeito as informações solicitadas (email, nome e opcionalmente NIF a constarem na factura; morada de entrega).
Os dados constantes na factura são da inteira responsabilidade do Utilizador.

A factura, depois de emitida, não poderá ser reemitida com alterações.

A EDITORA PROPRIETAS cumprirá todas as encomendas pagas, dentro dos stocks disponíveis. Havendo ruptura dos stocks, informará o cliente e procederá à anulação da encomenda.

 

2. Preço

Os preços são apresentados em euros e já incluem o IVA aplicável ao dia do pedido.

Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

O preço dos livros é sempre confirmado. No caso de ser detectado algum erro no PVP, a encomenda é rectificada, e as modificações são sujeitas a validação por parte do cliente, que terá o direito de desistir da sua compra.

 

3. Disponibilidade de Artigo
A actualização da disponibilidade de um artigo poderá nem sempre ser imediata, o que está visível pode não corresponder à realidade do stock, podendo algumas vezes não ser possível responder à encomenda.

 

4. Pagamento
Após a confirmação da encomenda, o Utilizador pode fazer o pagamento através de:

Cartão de Crédito ou PayPal.

A encomenda só será autenticada depois do crédito efectivo na nossa conta bancária.

 

5. Entrega
A EDITORA PROPRIETAS compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível, e na morada indicada pelo Utilizador.

 

(1) Portes de Envio:

Portes grátis para Portugal.

 

(2)Tempos de Entregas Estimados:

 Portugal: entre 3 a 10 dias úteis.

 

6. Cancelamento de Encomendas
O cliente poderá cancelar a encomenda até ao momento da expedição enviando um email para comercial@editoraproprietas.pt

Após a expedição ser efectuada, o processo passa a estar enquadrado no âmbito da Devolução de Encomendas.

 

7. Devolução de encomendas

Nos termos da legislação em vigor, DL 143/2001, qualquer contrato de encomenda pode ser livremente resolvido. Para isso, o cliente deverá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 14 dias a contar da sua recepção. Os artigos têm de se encontrar no mesmo estado de conservação em que chegaram à posse do Utilizador.

Em caso de devolução, deverá antes comunicar através do email comercial@editoraproprietas.pt

A EDITORA PROPRIETAS compromete-se a reembolsar o cliente no prazo de 14 dias a contar da data de recepção da devolução, através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo consumidor, com os custos de entrega incluídos.

 

8. Tratamento de Dados Pessoais

O Utilizador autoriza a EDITORA PROPRIETAS a tratar de forma automatizada os dados facultados pela ordem de compra.

No cumprimento do disposto na Lei 2016/679 de 27 de Abril, O Utilizador poderá, a todo o momento, aceder, rectificar ou eliminar os dados fornecidos, bem como requerer o cancelamento do envio da comunicação promocional.

Mais informações consultar Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.

 

9. Propriedade Intelectual

www.editoraproprietas.pt é propriedade intelectual da EDITORA PROPRIETAS, e não pode ser copiado nem reproduzido, excepto se estritamente necessário para permitir a sua leitura online.

Os conteúdos existentes no site são produzidos por fontes internas e externas, pelo que a www.editoraproprietas.pt não se responsabiliza pela falta de actualização e/ou imprecisão dessa informação.

Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do site estão protegidos por lei.

Qualquer utilização de imagem obriga a autorização.

 

10. Prova

Os registos conservados nos sistemas informáticos da www.editoraproprietas.pt e dos seus utilizadores consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.

 

11. Responsabilidade

A EDITORA PROPRIETAS não assume qualquer responsabilidade por serviços mal prestados imputáveis a força maior ou caso fortuito, inclusive se dependentes de avarias ou serviço anómalo da rede de Internet e nos casos em que não se consiga dar execução à encomenda nos tempos previstos pelas presentes Termos e Condições e por motivos alheios à EDITORA PROPRIETAS.

 

12. Lei aplicável e Foro competente

A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do site da editoraproprietas.pt é a Lei Portuguesa. Para todas as questões emergentes do contrato de venda será competente o tribunal da região de Leiria.

 

13. Comunicações

Qualquer comunicação relativa aos Termos e Condições deverá ser dirigida à EDITORA PROPRIETAS através do email: comercial@editoraproprietas.pt